Policial condenado por homicídio alega erro no julgamento pelo júri

Serviço de plano de saúde é regido pelo Código de Defesa do Consumidor

Semana da Conciliação já negociou o pagamento de R$ 32 milhões com base em acordos

Amianto: só exposição acima do limite assegura insalubridade

Justiça condena PMs que participavam de máfia de vans

Policiais militares envolvidos na máfia das vans.

JT rejeita suspeição de testemunha que movia ação contra mesmo empregador

Ação trabalhista contra a mesma empresa não as qualifica como inimigas do réu ou amigas do empregador.

Decreto nº 6.216, de 4 de outubro de 2007

Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos seus afastamentos ou em outros impedimentos legais ou regulamentares.

STF analisará recurso de idosa que alega dano moral contra síndica do prédio em que reside

PM que foi segurança da Igreja Universal tem vínculo reconhecido

Comerciante agredida em assalto recebe seguro por invalidez

Tarifa de água pode ser progressiva

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

Lula: eu penso no Carnaval, e não no Ministério

Estudante deverá ser indenizada devido a defeito em computador

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

MST quer desbloqueio de recursos pelo TCU no Paraná

TRE-MG publica diligências para correções e esclarecimentos nos processos de prestações de contas

É legal o critério de pontuação de títulos no Concurso para Notários e Registradores

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).